Data: 17/02/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A recente e muitas vezes inconstitucional medida provisória veiculada pelo Presidente Itamar Franco traz novamente à reflexão dos brasileiros o despreparo evidente da…
Data: 10/02/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 128, set. 1994. p. 57-68; LTr Suplemento Tributário, ano 29, n. 28, 1993, p. 199-206; Martins, Ives Gandra…
Data: 09/02/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 110. p. 85-102; LTR Suplemento Tributário, ano 29, 1993. p. 207-217; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição…
Data – 1993 Evento – Aula no 13º Curso de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica, no CEU, 08 Função – Professor
Data: 27/01/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 113. p. 55-76; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 111-131…
Data: 21/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o sistema de governo presidencial é essencialmente republicano. Surgiu em 1776 com a independência dos Estados Americanos do jugo inglês e foi conformado…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Em 1993 será realizado o plebiscito que determinará a forma de govemo que a sociedade considera ideal para o.Pais. Clique aqui para ler o…
Data: 19/01/1993 Publicado por: UBE Resumo: o Plano Collor 2 foi a segunda tentativa do ex-presidente em terminar com a inflação, depois do indiscutível fracasso do Plano Collor 1. De todos os…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A última década do século abre consideráveis perspectivas para Portugal, em face de seu ingresso na comunidade econômica européia, da nítida adoção de…
