ESTATÍSTICAS INJUSTAS
Data: 04/11/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Aspecto, que há muito me preocupa, no exame da imposição tributária, é o que diz respeito ao nível de sua incidência sobre uma determinada sociedade.…
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O direito adquirido na Constituição de 1988 – A indexação real para as diversas modalidades contratuais – Parecer
Data: 01/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 172-198 Consulta: 1) Quando do advento do plano verão, ocorreu, ou não, a…
Inconstitucionalidade de recolhimento em BTNF do ICMS introduzido pelo Convênio ICMS 92/89 – Parecer
Data: 26/10/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 151-171; Legislativo Adcoas. p. 131-139 Consulta: Pergunta se o recolhimento beteenizado do ICMS,…
AS INCONSTITUCIONALIDADES DO DECRETO Nº 97.834/89
Data: 15/10/1989 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 19/89 Resumo: O Presidente da República em 16 de junho deste ano publicou decreto, objetivando regular o artigo 1º da Lei 7.711,…
O FALACIOSO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
Data: 13/10/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As teorias, que não funcionam, são fartamente difundidas no Brasil. As teorias bem sucedidas preconceituosamente afastadas, ou por ignorância ou por mé fé.…
A REALIDADE NACIONAL
Data: 05/10/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: Tema permanente nas discussões acadêmicas e entre empresários é o que diz respeito à dívida interna. Entendem alguns que o governo futuro criará um…
CAPACIDADE ECONÔMICA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Data: 03/10/1989 Publicado por: Revista de Derecho Financero Resumo: 1) Qual o sentido da cláusula sempre que possível, contida no § 10 do artigo 145 da Constituiçäo Federal? Clique aqui para ler…
Obrigação da Siderbrás de atualizar o valor nominal de debêntures emitidas pelos índices impostos pela Medida Provisória n. 83/89 – Parecer
Data: 29/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 131-150 Consulta: Carece de razão o alegado pela Siderbrás? Clique aqui para fazer…
AS INCONSTITUCIONALIDADES
Data: 23/09/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Acabo de ler o substitutivo do projeto de lei complementar sobre grandes fortunas do Senador Olavo Pires, que me causou a mesma perplexidade que aquele…