À GUISA DE EXPLICAÇÃO
Data: 27/03/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O recente e inexplicável episódio de que foi vítima minha constituinte, Folha de São Paulo, é que me leva a escrever estas poucas…
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Natureza jurídica da Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha (TORMB) – Sua não recepção pela nova ordem constitucional – Parecer
Data: 22/03/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 257-307 Consulta: 1) Qual a efetiva natureza jurídica da TORMB no…
O IMPOSTO ÚNICO DE MARCOS CINTRA
Data: 11/03/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Pela primeira vez não escrevo um artigo para a Folha. Narro um fato e tiro uma conclusão. Quando um cidadão, que ganha salário…
O MANDADO DE INJUNÇÃO E A LEI DELEGADA COMO MEIOS DE EXECUÇÃO DE UMA NOVA POLÍTICA
Data: 09/03/1990 Publicado por: IOB Resumo: Todos os brasileiros tem nítida consciência de que medidas heróicas deverão ser implantadas a partir de 15 de março para reversão do desequilíbrio econômico e social…
O MANDADO DE INJUNÇÃO E A LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
Data: 09/03/1990 Publicado por: IOB Resumo: Durante os trabalhos constituintes, a Sub-Comissão de Tributos sensibilizou-se, em face da exposição de alguns juristas, inclusive a minha, sobre o papel relevante da lei complementar.…
O seguro-saúde não é fato imponível do ISS – Inconstitucionalidade da Lei complementar n. 56/87 – Parecer
Data: 09/03/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 215-256 Consulta: 1) Havendo sido uma mepresa reconhecida pelo Supremo Tribunal…
A EQUIPE PRESIDENCIAL
Data: 08/03/1990 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Começa-se a desfazer a imagem do candidato populista, que nele me fez votar por exclusão e não por convicção no 2º turno, para ceder…
Fato gerador do ISS e local da prestação de serviço – Inteligência do artigo 12 do D.L. 406/68 – Parecer
Data: 16/02/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 77. p. 73-92; LTr Suplemento Tributário, ano 26, n. 67, 1990. p. 259-270; Martins, Ives Gandra da Silva.…
O imposto de renda incidente sobre dividendos não distribuidos – O perfil do tributo em nível de lei complementar – inconstitucionalidade do artigo 35 da Lei 7713/88 – Parecer
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 115-164 Consulta: Considerando não haver aquisição de disponibilidade de renda por…