Data: 22/09/1989 Fonte: LTr Suplemento Trabalhista, ano 25, n. 113, 1989. p. 555-557 Consulta: Consulta se os projetos de lei ordinária, que estão tramitando no Congresso Nacional sobre a criação…
Data: 18/09/1989 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O relatório do Banco Mundial a respeito dos gastos públicos, da política de subsídios e da reforma orçamentária no país não oferece sensíveis novidades…
Data: 18/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 32-51 Consulta: Pergunta se a alteração de critério, atingindo direitos adquiridos e atos…
Data: 14/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O problema das drogas é mundial. Não se restringe a este ou aquele país. Toda a humanidade é afetada pelos grupos de sicários,…
Data: 05/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 105-130 Consulta: 1) A Portaria 27 do DNAEE – Depto. Nacional de Águas…
Data: 04/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 86-104 Consulta: Seria constitucional a exigência? Clique aqui para fazer o Download Outras…
Data: 02/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A discussão sobre a cédula eleitoral parece caminhar para uma solução razoável. A cédula única com o nome de todos os candidatos, em…
Data: 31/08/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 9-31 Consulta: 1) Os controles exercidos pelo CIP são constitucionais?; 2) Quais as…
Data: 31/08/1989 Publicado por: Universidade de Coimbra Resumo: Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – esudos em homenagem ao professor doutor António de Arruda ferrer Correia.…
