O PLEBISCITO DE 1993
Data: 16/01/1990 Publicado por: OPINIÃO Resumo: Em 1993, haverá um plebiscito no Brasil para que o povo escolha o melhor sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), assim como se prefere o parlamentarismo…
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UMA PEQUENA REFLEXÃO INTERNACIONAL
Data: 03/01/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Passados os primeiros impactos decorrentes da invasão norte-americana no Panamá e da carta dos mais expressivos intelectuais da Esquerda ao ditador Fidel Castro,…
A alíquota incentivada para os exportadores do Decreto-lei 2.413/88 – Direito a sua adoção pelo prazo de duração dos programas aprovados pelo sistema BEFIEX – Parecer
Data: 29/12/1989 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 73. p. 69-83; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 171-187…
O perfil constitucional do IPTU – As inúmeras inconstitucionalidades da Lei n. 665 de 28/09/1989 da Estância Balneária de Praia Grande – Parecer
Data: 22/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 95-117 Consulta: A Lei n. 665 é constitucional? Clique aqui para fazer o…
UMA PROPOSTA DE GOVERNABILIDADE
Data: 13/12/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: A eleição de um presidente da República pelo voto universal -fim de um longo processo de abertura¬não representa que, por esse fato isolado, a…
A teoria da imprevisão é aplicável aos contratos de câmbio travado pactuados durante os mal sucedidos planos de estabilização da economia – Parecer
Data: 07/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 76-94 Consulta: 1) O contrato, nos termos mencionados, representaria um contrato submetido à…
A FALÊNCIA DO MARXISMO E O BRASIL
Data: 10/11/1989 Resumo: O marxismo é um quase mito, uma quase filosofia e um quase projeto econômico e social, mas não chega a ser UFIÌ mito, uma filosofia ou urn projeto…
O Poder Judiciário é poder nacional – Cabe à lei complementar federal e não às Constituições estaduais a determinação de suas atribuições – Inteligência dos artigos 93 e 96 da Constituição Federal – Parecer
Data: 10/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 52-75 Consulta: 1) Até que seja promulgado o Estatuto da Magistratura, mediante lei…
O PODER JUDICIÁRIO
Data: 05/11/1989 Resumo: Recente episódio sobre os Tribunais Superiores e que foi levado imprensa -como se o Poder Judiciário sofresse dos mesmos vícios dos demais poderes- fez-me refletir sobre alguns aspectos…