Data: 16/03/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 46-65 Consulta: Pergunta se a contribuição social, instituída pela Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988,…
Data: 13/03/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 28-45 Consulta: 1) Consulta se o Convênio 66/88 e o de n. 7/89 poderiam: a) estabelecer imposição fiscal…
Data: 28/02/1989 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O grande número de educadores que subscreveu o manifesto da Convergência Democrática indica bem a característica maior do projeto de um Brasil…
Data: 28/02/1989 Resumo: O brasileiro é o maior produtor de tributos do mundo civilizado. Trabalha, inicialmente, para sustentar um Federação, que é a mais onerosa Federação conhecida no concerto político mundial.…
Data: 10/02/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 94-117 Consulta: 1) Em que momento o ouro deixa de ser ativo financeiro e instrumento…
Data: 05/02/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: Cejup, 1989 p. 180-188 Consulta: Parlamentares filiados a diversas agremiações consultam-me sobre a constitucionalidade do Regimento Interno…
Data: 31/01/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 118-130 Consulta: Pergunta se adotando os mecanismos do artigo 177 § 2º da Lei n.…
Data: 30/01/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 131-145 Consulta: Pergunta se a liberação antecipada de tais depósitos, realizada pela tomadora do empréstimo…
Data: 19/01/1989 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso…
