Data: 08/01/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 9-27 Consulta: 1) A lei 1893, de 30/12/88, do Estado do Amazonas, que dá nova redação a determinados…
Data: 31/12/1988 Publicado por: Cuadernos Iberoamericanos de Estudios Fiscales, nº 9 Resumo: A imposição tributária, sempre que examinada à luz dos princípios que regem a Ciência do Direito, tem merecido variada gama…
Data: 31/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 185-224 Consulta: 1) Perante os Decretos-leis 2283…
Data: 21/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 15 de dezembro em debate, via satélite com a senadora republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das relações Exteriores do Senado…
Data: 15/12/1988 Resumo: No último dia 15 de Dezembro em debate, via satélite com a Senadora Republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das Relações Exteriores do Senado Americano, propus solução…
Data: 11/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Pretender combater a inflação pela transferência de recursos dos setores privados produtivos para os quase improdutivos do Governo, sobre ser mais inflacionário, é a melhor…
Data: 09/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gadra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 72-93 Consulta: 1 – Encontram-se as empresas dedicadas à produção, pesquisa e desenvolvimento de bens…
Data: 08/12/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nunca vi, em 30 anos de magistério acadêmico, tanta sandice reunida em um únicopacote fiscal. A nova contribuiçdo social é repetidas vezes…
Data: 06/12/1988 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Raramente li um livro com tanta satisfação quanto o escrito por José Osvaldo de Meira Penna, intitulado O Dinossauro, a análise lúcida, inteligente e…
