A CARTA DOS DESESTÍMULOS
Data: 23/03/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Os caminhos brasileiros para livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na constituinte. Clique aqui para ler o artigo
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Creditamento de valores antes estornados por força de jurisprudência da Suprema Corte – Correção monetária possível – Parecer
Data: 18/03/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 73-90 Consulta: 1) É legítima a pretensão da consulente de…
Inconstitucionalidade da quota de contribuição e adicional cobrados sobre a saída de açúcar e de álcool dos estabelecimentos produtores – Parecer
Data: 11/03/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 11-31 Consulta: Pergunta se a cobrança de tais tributos estariam…
V. O DIREITO NOS PRIMEIROS TEMPOS DA HISTÓRIA
Data: 10/03/1988 Resumo: Shuigi, talvez, tenha sido o primeiro legislador conhecido da História. Seu complexo normativo precede o Código de Hamurabi em praticamente 300 anos. E no perde em profundidade, visto…
A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER CONGELAMENTO
Data: 28/02/1988 Resumo: Reza o artigo 174 da Constituição Federal que: Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerã, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo…
Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais dessas empresas em relação às demais consumidoras – O abuso do poder econômico no direito brasileiro – Parecer
Data: 25/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 33-51 Consulta: 1) Tendo em vista que o mercado de…
O BRASIL A CAMINHO DO PASSADO
Data: 23/03/1988 Resumo: À medida em que os trabalhos constituintes vão se desenvolvendo, percebe-se a absoluta falta de sintonia entre os parlamentares,que produzem a nova Carta, e a realidade econômica do…
Contratos assinados, quando o Plano de Estabilização da Economia, por cafeicultores com cláusula de correção monetária, que os torna de impossível cumprimento na atual conjuntura – Preço do café imposto pelo governo abaixo da inflação e pretendida remuneração contratual acima dela – Aplicação ao caso da teoria da imprevisão – Parecer
Data: 23/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: OAB, 1988. p. 53-72 Consulta: Pede-se opinião legal para saber se se justificariam as medidas judiciais sugeridas,…
COMBATE À MORALIDADE
Data: 19/02/1988 Resumo: Sr:Foi com muito desgosto que, na última terça feira à noite, ao assistir televisão, tive a infeliz oportunidade de ver a nova propaganda que o governo Quércia está…