Data: 09/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p.13-43 Consulta: Pergunta se os mecanismos substitutivos, explicitados…
Data: 07/02/1988 Resumo: O Brasil passa por uma crise sem precedentes na história republicana. Não por culpa do povo, mas por falta de lideranças, de governos e de patriotismo. E por…
Data: 05/02/1988 Resumo: Os caminhos brasileiros para a livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na Constituinte. Já estão delineados pela atual Constituição, que se pretende alterar a favor…
Data: 03/02/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/88 Resumo: Após ter o Tribunal Federal de Recursos, pela Súmula 161 , entendido que o PIS não incidiria sobre o IPl,…
Data: 31/01/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Principio a escrever este artigo escutando a Suite em F maior de Handel(Water Music) interpretada pela City of London Sinfonic, dirigida por Richard…
Data: 30/01/1988 Resumo: Entre as emendas à Constituição apresentadas em plenário consta a seguinte do Deputado Cunha Bueno:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/01/1988 Resumo: Cabe-me o privilégio de encerrar os debates sobre o projeto de Constituiçào escrito por Henry Maksoud, como me coube aquele de abrir suas discussões. Clique aqui para ler…
Data: 15/01/1988 Resumo: Não pretendo neste breve artigo para a Gazeta Mecantil falar sobre as inúmeras inconstitucionalidades do Plano Verão. Já sobre elas, juristas do porte de Miguel Reale se manifestaram.…
Data: 15/01/1988 Resumo: Cheguei a semana passada de um Congresso em Lisboa, patrocinado simultaneamente pela Universidade de Coimbra, Ordem dos Advogados Portugueses, Ministério da Justiça de Portugal e Instituto Luso-Brasileiro de…
