QUEM TEM MEDO DA CONSTITUINTE?
Data: 15/11/1987 Resumo: Somente agora tive a satisfação de ler o livro de Flávio Bierrenbach cujo título também serve para o presente breve artigo. O livro é corajoso, como tudo o…
Blog
UM PROJETO PARA O BRASIL
Data: 10/11/1987 Resumo: Outra noite, recebi a visita de Dom Luciano de Almeida em minha casa, trazido por Pacheco e Silva e outros amigos. Conversamos longamente sobre os problemas econômicos e…
Infração formal praticada sem dolo com emissão incorreta de documentos, mas com recolhimento correto do tributo devido – Doutrina e jurisprudência nacional – Relevação da pena – Parecer
Data: 03/11/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. 189-208; Resenha Tributária, n. 30, 1987, seção 1.3. p. 667-695 Consulta: Pergunta, diante do…
UMA TEORIA DE JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Data: 25/10/1987 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O capítulo do sistema tributário aprovado pela Comissão de Sistematização – sobre transformar o Brasil numa Republiqueta fiscal, com acentuado aumento da carga…
Entrevista – Rede Record – Debate Nacional
OPERAÇÕES DE RECONDICIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL NOVO DE SUPERIOR VALOR AO SERVIÇO PRESTADO – CONFLITO DE COMPETÊNCIA IMPOSITIVA SUSCITADO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – PREVALÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS ESTADUAIS E FEDERAL – PARECER
Data: 01/10/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e empresarial. Belém: CEJUP, 1986. p. 91-110 Consulta: 1) No lançamento, compete ao sujeito passivo da relação tributária a determinação…
ACADEMIA INTENACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ECONOMIA
Data: 18/09/1987 Resumo: A diretoria e o conselho da Academia Internacional de Direito Econômico…. Clique aqui para ler o artigo
SOBRE A ADVOCACIA BRASILEIRA
Data: 15/09/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O Brasil ganhou sua indedependência, como país, em 1822 e leve sua primeira Constituição em 1824. A Constiiuição foi outorgada pelo imperador…
AINDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Data: 15/09/1987 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O eminente jurista Aires Fernandino Barreto, em elegante te!efonema, contestou artigo meu publicado neste Caderno sobre a inextensibilidade das restriçôes salariai.s impostas pelo…