Data: 10/09/1987 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: A Ordem Econômica tem por fim realizar o desenvolvimento nacional e está fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano. Clique…
Data: 10/09/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. 165-179 Cefir – Revista de Imposto de Renda, ano 32, nº 246, janeiro de…
Data: 08/09/1987 Publicado por: IOB Senhor Resumo: Na repartição da receita tributária, prevista pelo anteprojeto da Comisão de Sistematização da Assembléia Constituinte, quem perde á União…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/09/1987 Resumo: Em nosso livro ?Teoria da Imposição Tributária?, formulamos pessoal interpretação do artigo 113 do CTN, que não viemos a alterar, não obstante estudos posteriores sobre a matéria terem…
Data: 03/09/1987 Fonte: Resenha Tributária: imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1987 p. 89-135 Consulta: 1. O sistema constitucional e a ordem econômica. 2. A distinção constitucional entre nacionais…
Data: 01/09/1987 Resumo: O último projeto da Comissão de Sistematização exige de todos os constituintes ampla reflexão, visto que sua grande inovação não se resume ao problema que preenche as manchetes…
Data: 30/08/1987 Resumo: A civilização portuguesa comemorou, em 10 de junho de 1940, oito séculos de vibrante nacionalidade e de estilo próprio de convivência atemporal, que a tornou a mais criativa…
Data: 30/08/1987 Resumo: O Ministro Oscar Dias Corrêa honra o público leitor brasileiro com mais uma obra de excelente feitura e ampla matria para reflexão acadèmica e profissional. Clique aqui para…
Data: 30/08/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 126-160 Consulta: 1) Qual a natureza…
