UMA VISÃO MACRO
Data: 30/01/1985 Resumo: O sistema previdenciário do país passa por séria crise. A previdêrìcia oficial não consegue preencher suas finalidades essenciais, sobre estar profundamente …. Clique aqui para ler o artigo
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POSSE DE IVES GANDRA NA PRESIDÊNCIA DO IASP
Data: 28/01/1985 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Em discurso proferido no dia 20 de dezembro de 1984, o eminente jurista lves Gandra da Silva Martins marcou o seu ingresso no Instituto dos…
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO HUMANA
Data: 28/01/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: É observação costumeira a de que os construtores da História são uns desconhecedores profundos daquilo que produzem. Por essa razão, reincidem nos…
A IMPORTÂNCIA DO EXAME DO IPTU
Data: 10/01/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: No elenco dos tributos, o IPTU tem merecido análise especial dos mais destacados tributaristas do Pais, entre eles Antônio José da Costa,…
HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL
Data: 09/01/1985 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: É observação costumeira a de que os construtores da História são uns desconhecedores profundos daquilo que produzem. Por essa razão, reincidem nos…
A JUSTIÇA E O DIREITO NATURAL
Data: 05/01/1985 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: René Cassin, o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreveu, certa vez, que ‘não é porque as características físicas do…
Compensação de prejuízos contábeis do ano-base 1976 nos exercícios de 1979 e 1980 sob a égide do Decreto-lei 1598/77 – Impugnação da Fazenda Federal entendendo, à luz do P.N. 41/78, aplicável o Decreto-lei 1493 de 07/12/76 – Inteligência do erário de que a lei de regência é aquela da ocorrência do fato contábil e não a do fato gerador do tributo – Conflito entre a lei complementar e a norma complementar – Prevalência do regramento hierárquico superior – Parecer
Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 183-202 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives…
Movimentação de mercadorias dentro do próprio estabelecimento sem saída real e sem transferência de titularidade – Inexistência de fato gerador do ICM – Parecer
Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 157-180 Consulta: 1) É fato gerador do ICM a movimentação interna de…
Imunidade constitucional de publicação – Interpretação teleológica da norma maior – Análise jurisprudencial – Parecer
Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 129-154 Consulta: Pergunta se constituiria a interpretação do magistrado de São Paulo…