Data: 29/03/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 21-44 Consulta: 1) Seria possível considerar-se, por mera presunção, fraude à execução fiscal, não…
Data: 21/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Prosseguindo em nosso anterior comentário, pode-se compreender, todavia, o aparecimento dos positivistas, principalmente após a corrente racionalista do Direito Natural, que pretendia…
Data: 19/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: René Cassin, o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreveu, certa vez, quc não é porque as características físicas do…
Data: 06/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O atual desenho superior do sistema tributário brasileiro, cujas primeiras linhas foram traçadas pela Emenda Constitucional nº 18/65, sempre teve nas zonas de confronto…..…
Data: 01/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: As atenções dos meios juridicos tributários estão voltadas para o lançamento da obra Direito Tributãrio, de autoria de Carlos A. Mersan, editado…
Data: 28/02/1985 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: A boa regra do planejamento exige que as despesas públicas sejam prograrnadas a partir da estimativa das receitas. A boa regra do pla nejamento exige,…
Data: 16/02/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Raramente uma obra de homenagem reveste-se da importância científica semelhante àquela que conforma o recente lançamento da Editora Saraiva, intitulado Direito Tributário.…
Data: 08/02/1985 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O dia 31/01/1985 revestiu-se de particular relevância. Os advogados de São Paulo, no ato representados pelas três entidades… Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/02/1985 Publicado por: Folha da Tarde Resumo: Os próximos dois anosserão dedicados ao debate de temas constitucionais. Clique aqui para ler o artigo
