Blog

INFLAÇÃO LEGISLATIVA

Data: 03/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao…

SERVIR À NAÇÃO

Data: 26/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E…

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Data: 20/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas, apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de…

O ÚLTIMO DITADOR SANGUINÁRIO

Data: 20/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Clique aqui para ler o artigo

REFLEXÕES SOBRE A CRISE ECONÔMICA

Data: 18/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por…

Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder Judiciário do Estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo – Inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário – Opinião legal

Data: 12/02/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 153, junho/2008, p. 107-120 Revista IOB de Direito Administrativo, n. 43, julho/2009, p. 66-83 Revista de Direito Constitucional e Internacional –…