REFLEXÕES SOBRE A CRISE ECONÔMICA
Data: 12/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por…
Blog
A não-inserção da Carta-frete no ordenamento jurídico nacional – Maculações à Constituição e à legislação infra-constitucional que pode provocar – Parecer
Data: 11/02/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 154, julho 2008, p. 138-152; Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 16, abril-junho/2008, n. 63, p. 349-369 Consulta: 1) A…
DISCRIMINAÇÃO IMPOSTA PELA LEI E AUTORIDADES
Data: 06/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: ?Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: … IV – promover o…
REJEIÇÃO SOCIAL AO TRIBUTO NO BRASIL
Data: 30/01/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O recente pacote tributário – cuja constitucionalidade já se encontra em discussão perante o Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade…
SEM REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 29/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente Lula, em um de seus primeiros pronunciamentos deste ano, declarou que não pretende mais enviar qualquer projeto de reforma constitucional ao Congresso…
POPULISMO E DESPREPARO
Data: 28/01/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Colhe o mundo, atualmente, uma notável safra de pseudo-líderes, populistas e despreparados, que conduzem nações mais ou menos desenvolvidas, exclusivamente baseados no poder…
RECEITA X CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data: 23/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello declarou que a Instrução Normativa da Fazenda, relacionada ao sigilo bancário, é manifestamente inconstitucional. Contrariando uma tradição da Casa…
DESAFIOS PERMANENTES
Data: 15/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Paulo Nogueira Neto – talvez o maior ambientalista brasileiro, com notável reconhecimento no exterior e Professor Emérito CIEE-Estado 2005, sobre ter sido secretário nacional…
Cobrança de ICMS em venda de veículos por leasing gera disputa entre Estados
Data: 11/01/2008 Fonte: Valor Econômico Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Uma disputa entre São Paulo e outros Estados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…