Data: 09/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Fui entrevistado, por alguns veículos de comunicação, sobre a idéia aventada de se criar uma contribuição social sobre movimentação financeira, destinada exclusivamente para a Saúde.…
Data: 01/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Evutchenko, poeta russo, visitou, quando jovem, uma vila de seu país, sendo recebido pelos maiores da cidade. Quando passava em frente a um cemitério,…
Data: 27/12/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: De autoria do Deputado Marcelo Itagiba, ex-secretário do Estado do Rio de Janeiro, e com relatoria do Deputado Regis de Oliveira, titular de Direito Financeiro…
Data: 17/12/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Há nítida escalada, no mundo, de restrições aos direitos dos cidadãos. Nos Estados Unidos, a guerra do Iraque desventrou tratamentos indignos a prisioneiros e…
Data: 16/12/2007 Fonte: Jornal ‘A Gazeta’ – Vitória (ES) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: 16/12/2007 Ives Gandra vê duas saídas para o fim do tributo SÃO…
Data: 12/12/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O imposto sobre propriedade de veículos automotores está na competência dos Estados, nos termos da Constituição Federal, artigo 155, inciso III, impondo a lei suprema,…
Data: 05/12/2007 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 5, Magister Editora, Nov/Dez 2007, p. 57-84 Fórum Administrativo – Direito Público, nº 84, ano 8, Editora Fórum,…
Data: 04/12/2007 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e…
Data: 04/12/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário n. 150, Março/2008, p. 102-112 Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 6, jan-fev/2008, p. 75-89 Revista Direito Público n.…
