Data: 01/11/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 149, fev. 2008, p. 121-149; Revista de Direito Tributário da APET, n. 16, dez. 2007, p. 187-198; Repertório de Jurisprudência IOB,…
Data: 01/11/2007 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Homenagem a educadores foi criada há onze anos pelo Centro de Integração Empresa-Escola e pelo ?Estado? O jurista Ives…
Data: 31/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Escrevo mais um artigo não diretamente vinculado à área tributária em minha coluna quinzenal da Gazeta Mercantil, mas de reflexão relevante para a defesa da…
Data: 23/10/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao…
Data: 22/10/2007 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo nº 41, maio/2009, p. 57-64 Consulta: O exercício da atividade/direção maior do INQJ, pela ora consulente, fere disposições legais ou constitucionais que…
Data: 17/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nesta coluna, dedicada ao direito tributário, tecerei, hoje, considerações sobre direito constitucional, por ter, na última quinzena, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel…
Data: 11/10/2007 Publicado por: Jornal ANJ Resumo: A Comisão de Valores Mobiliários pretende criar normas restringindo atuação dos jornalistas que cobrem a área de mercados de capitais, objetivando, segundo sua direção, reduzir…
Data: 09/10/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Li, recentemente, o depoimento de uma abortada. Em 1977, seus pais biológicos resolveram eliminá-la, nos Estados Unidos, em gravidez de sete meses e meio,…
Data: 05/10/2007 Fonte: Gandra Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Os principais fatores que atingem o setor têxtil na área fiscal serão discutidos pelo advogado Ives Gandra…
