O FORTALECIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
Data: 28/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial – de 54,3% contra uma…
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CPMF E O CONFISCO NA CONSTITUIÇÃO
Data: 22/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 150, inciso IV, da Lei Suprema, que: ?Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos…
CANSEI E CANSAMOS
Data: 14/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil…
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material – Rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal – Opinião legal
Data: 14/08/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 148, jan. 2008, p. 143-148; Revista Brasileira de Direito Tributário, n. 3, julho-agosto 2007, p. 73-81; Transação e arbitragem no âmbito…
DEPÓSITOS EM JUÍZO E CONFISCO
Data: 08/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Ao divulgar o confiscatório aumento de arrecadação, correspondente a carga tributária duas vezes maior que a média dos países emergentes, com o que a própria…
O princípio da isonomia em matéria tributária – Inteligência da MP 320/06 rejeitada pelo Congresso Nacional – Atos e portarias da receita federal vinculados à MP 320/06 – Eficácia após a rejeição – Parecer.
Data: 06/08/2007 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 78, janeiro-fevereiro 2008, Editora Revista dos Tribunais, p. 269-294; Revista Dialética de Direito Tributário n. 147, dezembro 2007, p. 129-147…
Reestruturação societária com amortização de ágio – Regularidade e impossibilidade de aplicação de norma antielisiva na hipótese – Parecer
Data: 01/08/2007 Fonte: Planejamento Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos, vol. II, 2009, p. 243-255 Consulta: Indaga-se especificamente sobre a possibilidade de amortização do ágio, em face das alterações societárias informadas,…
BUROCRACIA, CORRUPÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Data: 31/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Três recentes relatórios de instituições oficiais e privadas de respeitabilidade reconhecida apontam aspectos preocupantes, no atual estágio do desenvolvimento nacional. Clique aqui para ler…
A sucessão tributária do artigo 133 do Código Tributário Nacional não abrange cessão temporária de direito de uso de marca – Inteligência do referido dispositivo – Parecer
Data: 19/07/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 146, nov. 2007, p. 126-136; Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 10, out. 2007, p. 81-89; Revista Juris…