O SUPREMO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Data: 02/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Clique aqui para ler o artigo
Data: 01/10/2007 Publicado por: Revista Scientia Ivridica Fonte: Revista Scientia Ivridica, outubro-novembro de 2007, tomo LVI, nº 312 Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Academia Internacional de Direito e Economia realizou, nos dias 3 e 4 de setembro, congresso nacional tendo como tema central o Ministério Público,…
Data: 19/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta orçamentária do governo federal para 2008 embute acentuado aumento da carga tributária, conforme noticiado pela imprensa, objetivando elevar o número de contratados pelo…
Data: 11/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O poder é, em grande parte, alimentado pela inveja. Inveja é o vício pelo qual a pessoa que o tem ?e quase todos os…
Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Desde 1984, defendíamos, naquele sodalício, uma Constituinte Exclusiva. A tese do…
Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Desde 1984, defendíamos, naquele sodalício, uma Constituinte Exclusiva. A tese do…
Data: 05/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Desde o momento em que o governo federal obteve o direito de apropriar-se dos depósitos judiciais, como renda própria, nas discussões em que há contestação…
Data: 29/08/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em recente artigo neste jornal, Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores do Direito começam a ter a sensação de que…