HAJA IMPOSTO!
Data: 17/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou começando a escrever este artigo a bordo de um avião da TAM, em Brasília, sem hora para decolar, porque, mais uma vez, como…
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POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO
Data: 25/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, em breve, decidir se cabe ou não ao Ministério Público promover investigações policiais, à revelia da Polícia, ou se, nas…
A VERDADE SOBRE IMPOSTOS NO BRASIL
Data: 11/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quanto mais injusto um sistema tributário, mais sanções e penas são ?legalizadas? para desestimular o descumprimento do iníqüo ônus fiscal. Clique aqui para ler o…
Regime aduaneiro especial para customizar aparelhos de telefonia fabricados no Brasil para destinação a outros países, através da empresa beneficiadora estrangeira, que passa a atuar no Brasil para tais efeitos – Benefícios para o país em nível de empregos e geração de receitas decorrenciais e aumento de volume de exportação e inexistência de óbice na legislação de regência – Parecer
Data: 04/05/2007 Fonte: Revista Forense, n. 393, set-out. 2007. p. 259-272 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 144, set. 2007. p. 82-94 Consulta: 1) A outra empresa exporta os telefones…
PARA O PRESIDENTE REFLETIR
Data: 03/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo. Clique aqui para ler o artigo
PIS E COFINS SOBRE RECEITA PRÓPRIA
Data: 27/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: As prestadoras de serviços que trabalham com receitas próprias e de terceiros, como acontece com os agentes de publicidade ou de viagens, estão sujeitas, salvo…
NUVENS SOBRE A DEMOCRACIA
Data: 19/06/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidencialismo na América, exceção feita à forma gerada nos Estados Unidos, no país que a concebeu, tem demonstrado ser uma permanente escola de…
ESTADO LAICO NÃO É ESTADO ATEU E PAGÃO
Data: 14/06/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Desde a Constituição do Império de 1824, os textos magnos pátrios consagram o princípio da liberdade religiosa, o que se dá amplamente a…
RAZOABILIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS
Data: 13/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho por hábito, em reuniões extra-curriculares que organizo, trazer para exame e estudo de alunos e colegas, questões complexas, além de decisões extravagantes, submetendo-as a…