O AVANÇO DA PRÉ-HISTÓRIA
Data: 19/12/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A reeleição do histriônico presidente da Venezuela, para o que ele espera seja seu mandato perpétuo, as manifestações caudilhescas do iletrado presidente da Bolívia…
Blog
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO
Data: 13/12/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Norberto Bobbio, na ?Era dos direitos?, observava que, se o século XX permitira, pela primeira vez na história da humanidade, em nível mundial, a percepção…
MODELO ESGOTADO
Data: 05/12/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nos três últimos mandatos (dois de Fernando Henrique e um de Lula), o Brasil, segundo estudo revelado por Vinicius Torres Freire e elaborado pela…
Eleito para deputado estadual e membro do Ministério Público Estadual antes da promulgação da Constituição de 1988 – Inteligência do artigo 29 § 3º do ADCT – Precedentes da Suprema Corte – Opinião legal
Data: 04/12/2006 Fonte: Revista Ibero-Americana de Direito Público, n. 23, 2006. p. 277-286 Consulta: 1) O art. 29, § 3º, do ADCT exigiu o efetivo exercício de opção pelo regime…
Serviços de saúde – Relevância pública independente do regime de sua prestação – Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS – Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administração – Reajuste e recomposição de preços – Exigência constitucional e da legislação ordinária para que os valores repassados reflitam os impactos da inflação e do aperfeiçoamento tecnológico dos procedimentos – Parecer
Data: 04/12/2006 Fonte: Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, ano 6, n. 61, jan. 2007. p. 53-62 Consulta: 1) Qual a natureza jurídica da relação que se estabelece entre…
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO CONTRA A SOCIEDADE
Data: 01/12/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Duas questões têm sido levadas às manchetes de jornais no concernente aos vencimentos de magistrados e procuradores do Ministério Publico. A primeira…
Aula sobre Ação Declaratória de Constitucionalidade
Data – 2006 Evento – Aula sobre Ação Declaratória de Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, dia 29 de novembro/CEU Função – Professor
O fato gerador do imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial – Inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional – Ilegalidade de pretendida incidência do imposto de renda sem ocorrência de acréscimo – Parecer
Data: 28/11/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 137, fev. 2007. p. 108-117; Revista Juris Plenum, n. 20, março 2008, p.103-116 Consulta: 1) O episódio de 30/12/98, que foi…
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil – Parecer
Data: 24/11/2006 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ano 19, n. 3, mar. 2007. p. 38-44 Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ano 22, n. 29,…