Data – 2005 Evento – Aula sobre Estrutura Constitucional Tributaria. Analise dos artigos 149, 195 e 279 da Constituição Federal de 1988, no Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito…
Data: 17/10/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 124, jan p. 112-125 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 66, jan. 2003. p. 277-297. Revista Forense, ano 103, vol.…
Data: 13/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A carga tributária no Brasil é elevada porque a Administração Pública é ineficiente e os governos despreparados para elaborar um projeto nacional. E, quanto mais…
Data: 13/10/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 123, dez p. 135-144; Revista Gazeta Juris, n. 3, fev p. 53-58 Consulta: 1) Vinculada ao conceito de contribuições para efeitos…
Data: 03/10/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os pais do direito tributário brasileiro, isto é, da sistematização deste ramo do Direito, a saber: Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhôa Canto, Alcides…
Data: 28/09/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recentemente, a Procuradoria da República ingressou com duas ações civis públicas contra decisões da 4ª. Câmara do 1º Conselho de Contribuintes, exaradas em dois processos…
Data: 26/09/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A sociedade brasileira está em franca mudança. Política, econômica, social, familiar e eticamente. Seus valores individuais, coletivos e religiosos estão em xeque e…
Data: 22/09/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Faleceu Pinheiro Netto. Foi o pioneiro da advocacia empresarial. Constituiu um excelente escritório especializado em orientar empresas brasileiras e estrangeiras e organizou competente…
Data: 22/09/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Galbraith, em seu livro ?A era da incerteza?, lembra que ?Alemanha, França e Bélgica se uniam na crença de que Marx era um excelente…
