Data: 05/08/2005 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, n. 74, mai. 2007. p. 315-347 Revista Bimestral de Direito Público – Interesse Público, ano 7, n. 33, set.…
Data: 03/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Americana, quando promulgada em 1787, estabeleceu as relações de poder com a sociedade, a formatação do Estado e do Governo, introduzindo, no constitucionalismo…
Data: 30/07/2005 Fonte: Revista dos Tribunais, n. 850, mai p. 127-152 Consulta: 1. Quais as conseqüências jurídicas da vistoria do Incra, ter considerado área maior do que a constante do…
Data: 28/07/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Defendi, em 1982, tese de doutoramento na Universidade Mackenzie, posteriormente publicada em livro sob o título ?Teoria da Imposição Tributária?, em que procurei conciliar…
Data: 26/07/2005 Fonte: Revista Forense, n. 383 p. 259-278 – separata Revista Gazeta Juris, set. 2005. p.97-107 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 65, nov. 2005. p. 327-355 Revista…
Data: 21/07/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Hugo de Brito Machado, professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em artigo publicado no Diário do Nordeste, demonstra…
Data: 14/07/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A cada dia que passa fica mais evidente que o sistema eleitoral brasileiro está a necessitar profunda reforma, no que concerne aos financiamentos de…
Data: 06/07/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Entre os dias 23 e 25 de junho, realizou-se, em Natal, sob a coordenação dos Professores Bento Herculano Duarte e André Elali e com a…
Data: 30/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Algumas explicações prévias são necessárias para justificar as observações que farei, neste artigo. Fui Conselheiro da OAB-Seccional de São Paulo por 4 mandatos (8…
