IMUNIDADE E O TERCEIRO SETOR
Data: 14/09/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Min. Moreira Alves, quando relatou a ADIN n. 2028/00, deixou de apreciar a tormentosa questão sobre a regulamentação das imunidades por lei complementar ou…
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O ESCUDO DA LEI
Data: 14/09/2005 Publicado por: O Globo Resumo: Em recente palestra para a Revista Lide News (Ano I, nº 1), o Secretário da Receita Federal declarou que a simplificação do sistema tributário é…
NÃO MENTIR
Data: 10/09/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A juíza Sandra O`Connor, da Suprema Corte Americana, que deixou, voluntária e recentemente o Tribunal Maior dos Estados Unidos, há alguns anos…
MENSALÃO OU CAIXA 2
Data: 08/09/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tem-me impressionado, nas discussões que se travam a partir dos depoimentos nas CPIs e das descobertas dos meios de comunicação, as cifras fantásticas que…
EVASÃO DE DIVISAS E A LEGISLAÇÃO
Data: 31/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Algumas vezes tenho escrito sobre o tema, preocupado com o permanente desprezo com que autoridades ?e até mesmo legisladores- tratam o direito constitucional, sempre que…
LULA E CARTER
Data: 25/08/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidente Carter, quando fracassou na tentativa de resgatar, militarmente, os reféns americanos da Embaixada no Irã, foi à televisão e declarou que assumia,…
NORMA ANTI-ELISÃO
Data: 17/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: No ingente esforço que o Governo Federal tem realizado para chegar ao dobro da carga tributária de seus mais diretos concorrentes entre os países emergentes…
CREIO EM DEUS
Data: 11/08/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nunca se falou tanto em ética e nunca se viu tão desfigurado seu conceito na vida diária, seja pública, seja privada, as pessoas, quase…
PIS e COFINS – Não incidência sobre o reembolso, feito pela Eletrobrás, com recursos da CDE (Lei 10.438/02 e Decreto 4541/02) às usinas termelétricas, do custo do carvão mineral nacional utilizado como combustível – Sua não inclusão no conceito de receita, base de cálculo das contribuições objeto do art. 195, I, "b" da CF devidas pela usina – Tributação que, ademais, violaria a política pública estabelecida para o setor (Lei 10.312/01, que submete a receita bruta do fornecedor desse combustível à alíquota zero, Lei 10.438/02 e decreto 4541/02). Opinião legal.
Data: 10/08/2005 Fonte: Revista Gazeta Juris, set p. 84-91 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 122, nov p. 132-144 Consulta: 1) Incidem as contribuições PIS/PASEP/Cofins sobre a subvenção entregue pela…