OS PROVEDORES NA INTERNET E O ICMS
Data: 26/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 2001, como ocorre todos os anos desde 1976, o Centro de Extensão Universitária – CEU organizou Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre…
Blog
JOBIM E A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Data: 21/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, está decidido a fazer um diagnóstico completo dos problemas vivenciados pela justiça brasileira, para propor…
O DIREITO À VIDA DO ANENCÉFALO
Data: 19/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, decidir, no próximo dia 20/10, sobre a admissibilidade ou não da ADPF N. 54 (Ação de Descumprimento de…
UM FRACO DESEMPENHO ECONÔMICO
Data: 14/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Apesar do fantástico ?marketing político? que faz o Governo Lula apregoar notável sucesso econômico, no ano de 2004, e previsões extraordinariamente otimistas para 2005, os…
GOSTARIA DE SER ÍNDIO
Data: 07/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da população brasileira com direito a 12.5% de todo o território brasileiro. O Brasil tem…
Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino, em privilégio de interesse creditício privado decorrente de inadimplência não fraudulenta. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Inaplicabilidade – Parecer
Data: 07/10/2004 Fonte: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru – SP, n. 42, sup. 1, 2005. p. 397-410; Revista Forense: separata, Rio de Janeiro, v. 380.…
O DESRESPEITO À LEI SUPREMA
Data: 30/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente parecer, de manifesta inconstitucionalidade, expendido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e aprovado, de forma não menos flagrantemente inconstitucional pela Chefia do órgão, pretende…
Ministrou Aula no CEU
Data – 2004 Evento – Ministrou Aula no CEU, no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, sobre o tema: Republica e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistema Mistos de Governo, no dia…
OS GERADORES DO TERROR
Data: 23/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A luta contra o terrorismo mundial tem-se tornado um fantástico fracasso. Quanto mais se combate com a força, mais o terrorismo cresce, intrigando todos…