A AMAZÔNIA É BRASILEIRA?
Data: 08/11/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Seis questões têm sido colocadas, no cenário internacional, sobre a Amazônia. A primeira é de representar a maior floresta úmida do globo terrestre. A…
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A VERDADEIRA AMAZÔNIA
Data: 07/11/2000 Publicado por: O Globo Resumo: A realização da Conferência Ministerial de Defesa das Américas, em Manaus, embalada pelo debate do Plano Colômbia, trouxe à baila, por alguns dias e de…
O DECRETO-LEI 288/67 E O ARTIGO 40 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data: 27/10/2000 Publicado por: Revista do Mestrado – Dr. Paulo Napoleão Resumo: A questão referente aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus assegurados pela lei suprema até o ano 2013 tem,…
Entrevista – Rede Mulher – Economia & Negócios
Entrevista – TV Gazeta – Programa Em Questão – Maria Lydia
UM ESTADO AÉTICO
Data: 15/10/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Emenda Constitucional nº 30/2000 consagra, definitivamente, a imagem do Estado Caloteiro. Auto-outorgou-se o Estado Brasileiro, através do Congresso Nacional, o direito de…
O ARTIGO 12, LETRA A, DO D. L. Nº 406/68
Data: 11/10/2000 Publicado por: Revista da Procuradoria Municipal Resumo: Está o artigo 12, letra ?a?, assim redigido: ?Considera-se local da prestação do serviço: a) o do estabelecimento prestador ou, na falta de…
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824 A 2000)
Data: 11/10/2000 Publicado por: Almanaque Abril Resumo: Dois anos após a independência do Brasil surgiu sua primeira Constituição (1824), que permaneceu até 1891, tendo sido a de mais longa duração na história…
O PODER DE DECIDIR
Data: 10/10/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Críticas, nos últimos tempos, têm sido feitas ao Poder Judiciário, inclusive por jornalistas de reconhecido mérito, com…