PENALIDADES TRIBUTÁRIAS – NOÇÕES
Data: 07/08/2000 Publicado por: SEÇÃO DIREITO CRIMINAL DAS EMPRESAS, DO SITE DO DR.LUÍS FLÁVIO GOMES Resumo: 1.1. O conceito de violação tributária. Sendo a lei norma jurídica dotada de sanção , uma…
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Entrevista – TV Bandeirantes – Programa Dia a Dia
Entrevistados: Dr. Ives Gandra da Silva Martins e Deputado Federal Alberto Goldman
Inteligência do artigo 217, inciso I, da Constituição Federal – Resposta à consulta
Data: 01/08/2000 Fonte: Revista Consulex, ano 2, v. 4, n. 46, out p. 46/4 a 46/8 Consulta: Indaga-se sobre a constitucionalidade do Comitê de Penas instituído pelo Clube dos Treze…
O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA BENS DO ATIVO PERMANENTE EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000
Data: 24/07/2000 Publicado por: O ICMS E A LC 102 – LIVRO Resumo: Há uma permanente insistência do legisladores brasileiros em não respeitar a Constituição. Não se trata de não estarem preparados…
ATENDI AO CLAMOR POPULAR
Data: 24/07/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Não conheço o magistrado que determinou a prisão do ex-Senador Luiz Estevão, acreditando seja competente e digno. Tendo já atuado como examinador de concurso para…
Inteligência dos artigos 94, "caput", 111, § 2º, e 115 da Constituição Federal – Resposta à consulta
Data: 19/07/2000 Fonte: Boletim Adcoas, v. 4, n. 2, fev p. 55-58 Consulta: Indaga-se sobre a proporcionalidade das vagas dos Tribunais Regionais do Trabalho a serem preenchidas por membros do…
CANIBALISMO TRIBUTÁRIO
Data: 19/07/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O sistema tributário brasileiro é iníquo. O Estado destrói empresas e cidadãos para sustentar estruturas arcaicas, burocratas e políticas e não presta serviços públicos.…
PRIVACIDADE NA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
Data: 18/07/2000 Publicado por: DIREITO E INTERNET: RELAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE INFORMATIZADA – LIVRO Resumo: Muito se tem escrito sobre a informática e os problemas jurídicos que suscita em variadas áreas por…
Princípios da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especais – Inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da Lei Suprema não veiculadas por lei posterior – Opinião legal
Data: 13/07/2000 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, n. 181/182, abr. 2001. p. 105-122 Consulta: Solicita opinião legal sbre as matérias que são hoje objeto de medidas judiciais propostas…