Data: 09/10/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 65, fe. 2001. p. 146-162; Revista de Direito Administrativo, n. 222, out. 2000. p. 329-348; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres…
Data: 09/10/2000 Publicado por: Site da Faculdade Mackenzie Resumo: O artigo 102, inciso I, letra ?a?, da Constituição Federal na redação ofertada pela E.C. 3/93, dispõe: ?Art. 102 Compete ao Supremo Tribunal…
Data: 07/10/1990 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: As ú1timas medidas do governo no concernente ao Plano Collor têm sido corretas, seja no que diz respeito à desregulamentação da economia, seja no que…
Data: 06/10/2000 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Determinados políticos, alguns no exercício do poder, têm-se manifestado a favor do MST, interpretando sua violência representada por invasões de propriedades públicas e privadas,…
Data: 06/10/2000 Publicado por: Carta Mensal Resumo: O livro da Secretaria da Receita Federal sobre a Análise do Imposto sobre a Renda no Brasil de 1995-2000, constitui-se em excelente publicação oficial a…
Data: 04/10/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em qualquer democracia de país civilizado, a ordem e da lei são as garantias maiores do cidadão. Nenhum país pode considerar-se democrático se não…
Data – 2000 Evento – Aula no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, s/ o tema O Perfil Constitucional da Família e da entidade familiar na Carta de 1988, Centro…
Data – 1999 Evento – Colóquio Internacional de Direito Tributário, CEU/SP, 26 e 27 de novembro de 1999. Função – Professor
