Data: 19/01/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 43, abr. 1999, p. 154-163; Boletim Adcoas, ano 3, n. 11, nov. 2000, p. 309-316 Consulta: 1) Há incidência de Imposto…
Data: 14/12/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A discussão apaixonada sobre a atuação de Pinochet, enquanto governou o Chile, tem deixado de lado o aspecto de extrema relevância, que…
Data: 03/12/1998 Publicado por: Revista de Processo Resumo: Para número da Revista de Processo, que está sendo preparada em homenagem ao eminente processualista Sálvio de Figueiredo, decidi, embora fora da minha área…
Data: 02/12/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de reforma tributária do Governo tem um mérito indiscutivel, que é eliminar a tributação em cascata.Um segundo aspecto a se elogiar, é…
Data: 30/11/1998 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Econornia da Argentina no fìrn da década de 70, tendo sido norneado pelo Govemo do General Videla para estancar…
Data: 27/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Desde início das nianifestações do secretário Pedro Parente, tenho me posicionado favoravelmente à filosofia do projelo de reforma tributária, que basicamente pretenderia reduzir…
Tema: Reforma tributária: o governo pretende tornar a CPMF um imposto permanente.
Tema: reforma tributária: CPMF
