A MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO
Data: 26/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Há três conceitos para se determinar o nível de uma carga tributária. Oprimeiro é o da mera relação com o PIB. O segundo é…
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UM MODELO ECONÔMICO DUVIDOSO
Data: 24/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O sucesso inicial do Plano Real deveu-se à tríplice conjugação de fatores econômicos bem conduzidos, os quais permitiram, pela primeira vez em décadas…
Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional – Parecer
Data: 23/11/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, set. 1999, p. 144-158; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 175, mar 2000, p. 95-110 Consulta: Consulta-se…
UM AJUSTE FISCAL CONDENÁVEL
Data: 19/11/1998 Publicado por: REVISTA PANORAMA DA JUSTIÇA Resumo: Pediu-me a Revista Panorama da Justiça para analisar o aspecto tributário do ajuste fisca. Parece-me, todavia, que para compreendê-lo seria necessário um exame…
A TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES
Data: 18/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Discutese se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciárìa de servidores públicos, como proposto pelo governo federal. Ou melhor, se seria ou…
10 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Data: 18/11/1998 Publicado por: Revista Jurídica, nº 4 Resumo: Ao completar 10 anos a Constituição Federal brasileira recebeu 19 emendas em regime correte de aprovação e seis durante a fase de revisão.…
CONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES
Data: 14/11/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discute-se se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos, como proposto pelo Governo Federal. Ou melhor, se serìa ou não…
DIREITOS INDIVIDUAIS
Data: 11/11/1998 Publicado por: INTERPRENSA, Nº20 Resumo: Em 1º de outubro de 1946, o Tribunal de Nurernberg julgou 22 nazis-tas crinìinosos de guerra, à luz, exclusi-vamente, de princípios de Direito Natural, considerando-os,…
Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu – Desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos – Parecer
Data: 11/11/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos estados – separata, v. 171, jul 1999, p. 145-159 Consulta: 1. A Consulente, autarquia estadual de regime especial, não é sustentada com…