Data: 05/09/1998 Publicado por: REVISTA CEJ, nº 6 Resumo: Miguel Reale é hoje a maior expressäodo Brasil, no Direito è na Fillosofia. Recentemente, Espanhã e Portugal, em dois everitos distlntos, uniram-se para,…
Data: 03/09/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, fev. 1999. p. 86-103; Revista dos Tribunais, ano 7, n. 26, jan. 1999, p. 182-198 Consulta: 1) A operação citada,…
Data: 01/09/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em recente estudo. o Ipea demonstrou que a carga tributária brasileira em 1998 foi de 28,9% do PIB contra 15% na Argentina, o que…
Data: 27/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 172, set. 1999, p. 130-132 Consulta: Implicaria impossibilidade de continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da…
Data: 26/08/1998 Publicado por: LIVRO – GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O § 3.° do art. 155 da CF, veda que qualquer outro tributo que não o ICMS e os…
Data: 24/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 168, jan 1999, p. 137-151; LTr Suplementos Tributário, ano 34, n. 106, 1998. p. 663-671; Boletim Adcoas, ano…
Data: 18/08/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Quanto mais as relações entre os Governos dos Estados permanecem tensas no que concerne ao ICMS, mais se percebe a necessidade de uma reforma que…
Data: 17/08/1998 Publicado por: REVISTA DECISOR, nº 3 Resumo: A integração cle espaços regionais por acordos que ultrapassam a mera regulamentação aduaneira ou os tratados contra bitributação é, hoje, indiscutívcl realidade, cuja…
Data: 15/08/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Estado publicou recentemente reportagem de Lourival Santana de particular interesse para a discussão sobre soberania nacional….. Clique aqui para ler o…
