Data: 26/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A emenda constitucional nº 19, de 4/6/1997, introduziu profundas altera-ções no regime constitucional da administração pública. Dentre elas, destaca-se a eliminação do dispositivo…
Data: 17/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: RELATÓRIO DO XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/10/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 42, mar. 1999, p. 125-138 Consulta: Pergunta, agora, se entendo também que, do ponto de vista fiscal e de direito comercial,…
Data: 02/10/1998 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há 70 anos, o bem-aventurado Josemaria Escrivá, enquanto fazia um retiro espiritual em Madri, recebeu a inspiração de fundar o Opus Dei. Era…
Data: 24/09/1998 Publicado por: REVISTA IN VERBIS Resumo: A crise do Poder Judiciário no pals não é uma crise de homens, mas uma crise de excesso de instâncias, de recursos e de…
Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA DO TCM Resumo: Tem o Ministério Público, em todo o país, ingressado com ação civis públicas contra a arrecadação de tributos municipais, cujas leis autoriazação vem sendo…
Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA Resumo: As recentes medidas do Governo para enfrentar a crise interna e internacional teve um mérito, ou seja, não houve elevação do nível de…
Data: 09/09/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Questão que se tem colocado na atuaiidade é saber se a Imunidade tributária, que o artigo 150, inciso VI, letra d, da…
Data: 08/09/1998 Publicado por: CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Resumo: Realcei, em recente artigo publicado no Correio Braziliense, que o ICMS não deveria ser ìmposto outorgado à…
