A Reforma Constitucional Tributária
Data – 1998 Evento – A Reforma Constitucional Tributária, Aula no Curso de Direito Tributário e Financeiro, Faculdades Integradas de Guarulhos, Guarulhos/SP, 14 Função – Professor
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O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA
Data: 10/08/1998 Publicado por: LIVRO – A VIDA DOS DIREITOS HUMANOS: BIOÉTICA MÉDICA E JURÍDICA Clique aqui ler o artigo
Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar.
Data: 10/08/1998 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 11, nov p. 391-393 Consulta: 1) Em que a lei 1079/50 não foi recepcionada, tendo em vista o disposto nos artigos 85,…
MEU PAI
Data: 07/08/1998 Publicado por: O DIÁRIO Resumo: Em se considerando a importância deste segundo domingo de agosto de 1998, Dia dos Pais, O Diário pediu ao Professor Ives Gandra da Silva Martins…
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Data: 05/08/1998 Publicado por: LIVRO – MANUAL DE INICIAÇÃO AO DIREITO Resumo: Este pequeno manual de Direito para os não iniciados objetiva, fundamentalmente, explicar o que é o Direito como Ciência Aplicada…
OS ESCRAVOS TRIBUTÁRIOS DA GLEBA
Data: 04/08/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na Alta Idade Média, quando os senhores feudais impunham seu estilo aos reinos que se faziam e desfaziam, a classe combatente e ociosa…
MERCOSUL-UNIÃO EUROPÉIA: UMA POSSÍVEL INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Data: 03/08/1998 Publicado por: INFORME MERCOSUL, Nº1 Resumo: Nada obstante estar o Mercosul dando seus primeiros passos para a integração tributária de seus membros e associados, já se pensa em etapa mais…
DUZENTOS ANOS DE ESQUERDA
Data: 03/08/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em 19 de outubro de 1792 uma nova Assembléia Legislativa era eleita na França, coIn a formação de três grandes grupos, ou seja: o…
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECIPADA
Data: 31/07/1998 Publicado por: IOB Resumo: A Lei Complementar nº 87/96 criou o sistema distendido para a figura do substituto tributário. Clique aqui para ler o artigo