Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado – Execução fiscal decorrente de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade – O direito à compensação periódica de ICMS nas operações próprias…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundação de pesquisas médicas de caráter assistencial, educacional e filantrópico – Imunidade quanto ao imposto…
Data: 03/04/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Apesarde todos desmentidosoficiais. o País não vai bem. O desemprego é cada vez maior; a Federação não cessa de crescer aumentando custos que têm…
Data: 03/04/1998 Publicado por: REVISTA INSCRITA Resumo: Sou contrário à reserva de mercado para as denominadas minorias discriininadas. Pretender a lei que um cidadão, por ser negro, ou uma cidadã, pela sua…
Data: 01/04/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 37, out. 1998. p. 97-117; Boletim Adcoas, ano 1, n. 6, jun. 1998. p. 232-245 Consulta: 1 – A Lei nº…
Data – 1998 Evento – Organização Política – O Poder Executivo, Aula na ECEME, Rio de Janeiro, 1 Função – Professor
Data: 31/03/1998 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 8, ago. 1998. p. 301-311 Consulta: 1) A Consulente teve contra ela lavrado pelo Fisco do Estado de Minais Gerais, o Auto…
Data: 23/03/1998 Publicado por: LIVRO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA Resumo: É interessante notar que a necessidade do homem de viver em sociedade –e, para os que reduzem o direito…
