A QUESTÃO JUDICIÁRIA
Data: 19/02/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: o ministro José Celso de Mello Filho, presidente do Supremo Tribunal Federal, em estudo que está sendo publicado peia Reyisra dos Tribunais – Cademos de…
Blog
Inteligência dos artigos 71, 73, 74 e 81 do Projeto de Lei n. 1.159/95 (Lei Pelé) – Possibilidade de exploração de jogos eletrônicos nas ante-salas das salas de bingo – O direito adquirido da Lei 8672/93 (Lei Zico) – Parecer
Data: 18/02/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 165, jul./ago 1998. p. 111-122 Consulta: Poderão continuar a ser mantidos nas ante-salas dos estabelecimentos que exploram o…
LIBERDADE DE IMPRENSA E DANOS MORAIS
Data: 12/02/1998 Publicado por: A Tarde Resumo: Discute-se no Congresso Nacional a nova Iei de iinprensa, estando a questão vinculada à indenização por danos morais no centro das divergências entre parlamentares, imprensa…
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Data: 12/02/1998 Publicado por: REVISTA DO TRF 1ª REGIÃO Resumo: Discute-se nos Tribunais Federais se a lei 9424/96 de 26/07/96 seria ou não constitucional, assim como se teria havido recepção do Decreto-lei…
A JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS
Data: 07/02/1998 Publicado por: BRASÍLIA EM DIA, ANO II, Nº 67 Resumo: A falênciado Estado, que a títulodegarantir liberdade sem responsabilidade se autotolhe no garantir a segurança pública e protege mal a…
A PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL
Data: 06/02/1998 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Plano Real, o Mercosul e a conjuntura internacional tem dificultado a preservação do parque empresarial brasileiro, com sérias perdas de competitividade e geração de…
VIOLAÇÃO DO PRECEITO FUNDAMENTAL
Data: 06/02/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No direito anterior à Constituição de 1988, a avocatória era instrumento processual utilizado, em casos excepcionais, para levar ao Supremo Tribunal Federal…
A CONSTITUIÇÃO E O SIGILO BANCÁRIO
Data: 05/02/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A aprovação pelo Senado de nova lei sobre o sigilo bancário, que pretende dar acesso aos dados confidenciais das instituições financeiras, independentemente de…
OS SOCIALMENTE INCONVENIENTES
Data: 05/02/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Duas observações recentes sobre o aborto impressionaram-me. A primeira. externada por Olavo de Carvalho em seu artigo para o Jornal da Tarde (22/1), intitulado…