Data: 23/03/1998 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, VOL.10, Nº1 Resumo: As imunidades, no Direito brasiieiro, exteriorizam vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela Constituição. Das…
Data: 30/03/1988 Resumo: O ano de 1988 deverá marcar o mais difícil ano da Economia Latino-Americana, com dificuldades insuspeitadas no campo político e social. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/03/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra Martins afirmou ontem que qualquer Município ou Estado está sujeito a sofrer uma ação direta de inconsntitucionalidade por omissão…
Data: 13/03/1998 Publicado por: LTR SUPLEMENTO TRABALHISTA, Nº 051/98 Resumo: Não encontro, na Lei n. 9.608, violação ao texto supremo. Trata-se de modalidade contratual diversa das já existentes. E a Constituição Federal,…
Data: 11/03/1998 Publicado por: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Nº33 Resumo: Carlos da Rocha Guimarães, um dos arquitetos do Código Tributário Nacional, teve, na Comissão do IBDF que examinou o anteprojeto de…
Data: 02/03/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: o tema é sempre de penoso tratamento. Fala, o governo federal, que o País é uma democracia e chega a ameaçar o…
Data: 02/03/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Economla da Argentina no fim da década de 70, nomeado pelo governo do general Videla para estancar…
Data: 27/02/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 36, set. 1998. p. 108-121 Consulta: Para a implantação do Plano Misto de Benefício, em 31 de outubro de 1997, foi…
Data: 20/02/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 32, mai. 1998. p. 97-111; Boletim de Direito Municipal, ano 14, n. 8, ago. 1998. p. 469-480 Consulta: 1) Qual a…
