O DIREITO DE DEFESA
Data: 18/01/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição de 1988. em seu artigo 59, inciso LV. defìniu que a defesa administrativa deve ser ampla, de resto na linha do disposto…
Data: 18/01/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição de 1988. em seu artigo 59, inciso LV. defìniu que a defesa administrativa deve ser ampla, de resto na linha do disposto…
Data: 17/01/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Osires Silva, ex-ininistro da Infra-Estrutura, trouxe-me artigo publicado no jornal L’Opinion, de Rabat, no Marrocos, coin o título Inflaçâo legislativa, em que…
Data: 07/01/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em face do avanço da engenharia genética, discutiu-se nos últimos tempos, quais os limites da atuação da ciência na conformação biológica do ser…
Data: 04/01/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discutiu-se há algum ternpo, quando o Deputado Prisco Viana relatava a Reforma Administrativa, se teria ou não, o servidor público, direito adquirido ao regime de…
Data: 31/12/1997 Publicado por: PANORAMA DA JUSTIÇA, ANO 2, Nº 9 Resumo: A título de reduzir o déficit pú-blico, lançou o governo federal pacote econômico com pesado aumento de carga tributária e…
Data: 27/12/1997 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA, Nº61, ANO II Resumo: A humanidade na virada do século, quase como um todo, perdeu a noção dos grandes valores que sempre conformaram as…
Data: 20/12/1997 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA, Nº 60, ANO II Resumo: Elemento que tem preocupadocada vez mais os países desenvolvidos e em desenvolvimento é o volume de dinheiro que os…
Data: 10/12/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 29-38 Consulta: 1) O que se entende por notória especialização e singularidade, para prestação…