ÉTICA E EDUCAÇÃO
Data: 22/01/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Compartilhando das preocupações do CIEE com a educação e formação profissionalizante, o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins elaborou uma…
Blog
A FALÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
Data: 07/01/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ministro da Previdência alertou o governo e o povo de que, se não houver alteração no atual regimejurídico da seguridade, o ministério não…
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data: 30/12/1996 Publicado por: ADCOAS Clique aqui para ler o artigo
TRAQUINAGENS DE UM ALCAIDE
Data: 23/12/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A coerência não é a maior virtude de um político. Dizem alguns que, no ser humano, os dois atributos são incompatíves. Clique aqui…
INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO DA RADIOBRÁS QUE IMPÕE O HORÁRIO OBRIGATÓRIO DA VOZ DO BRASIL COM BASE EM LEI REVOGADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – PARECER
Data: 12/12/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 111-129; Revista dos Tribunais: Cadernos de…
OAB ATACA OBRIGATORIEDADE DA 'VOZ DO BRASIL'
Data: 08/12/1996 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Cidades – C5 Clique aqui para fazer o Download
MENSAGEM DE NATAL
Data: 04/12/1996 Publicado por: INFORMATIVO SINICESP Resumo: A aproximação do Natal leva novamente o povo brasileiro a um momento de reflexão sobre o passado e de esperança sobre o futuro. Clique aqui…
POLÍTICA AGRÍCOLA E ITR
Data: 04/12/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A arte de governar é dom possuído por poucos no mundo, sendo o Brasil mais carente destes poucos que muitos outros países. Clique aqui…
Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso IV da Constituição Federal – Competência exclusiva do Senado Federal de fixação das alíquotas interestaduais do ICMS – Constitucionalidade do projeto de Resolução n. 113/96 do Senado Federal que as fixa para a navegação aérea no pressuposto de constitucionalidade da Lei Complementar n. 87/96 para regulamentação dessa incidência – Parecer
Data: 03/12/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 91-109 Consulta: Pergunta, a consulente, se…