ReibrTatuagem do tempobrO universobrFaláciabrÀs vezesbrSemprebrNem semprebrReflexobrRuthbrLeito Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Poemas Imprenta: São Paulo : LTR Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IOF Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1995 ISBN: 85-338-0148-3 Idioma: português
Parecer. O Finsocial na lei de custeio da Previdência – Inconstitucionalidade de sua exigência – Equivalência dos vocábulos “receita bruta” e “faturamento” na dicção legislativa ordinária Outras Informações: Tipo do…
Parecer. Cheque alimentação é forma de distribuição de alimentos, gerando dedutibilidade em dobro para efeitos da apuração do lucro sujeito ao imposto sobre a renda, nos termos da Lei 6321/1976…
Parecer. Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar – Decisão da máxima corte que a descaracteriza como sociedade prestadora de serviços sujeita ao ISS e não…
Parecer. A correção monetária dos contratos – A teoria do equilíbrio do pactuado à luz do direito privado e econômico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives…
Parecer. Contrato com o Banco do Brasil, cujo acionista controlador é a União, alterado unilateralmente – Ilegitimidade da pretensão da instituição financeira de ser remunerada abusivamente por dinheiro não repassado…
Parecer. Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável. Mau trato aos princípios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento…
Parecer. A hipótese de imposição do imposto sobre a renda – O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do CTN pode ser estendido às pessoas jurídicas –…
