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LUCRO INFLACIONÁRIO É RENDA?
Data: 29/01/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Medida Provisória nº 812/94 recoloca a discussão da juridicidade do denominado lucro inflacionário e a possibilidade de ser tributado sem sua realização…
O LUCRO INFLACIONÁRIO É UMA – NÃO RENDA –
Data: 29/01/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o professor Eliseu Martins, em artigo tecnicamente correto, contesta artigo meu, publicado na Folha, sobre o lucro inflacionário. O enfoque que dei à…
A COMUNIDADE LUSÍADA
Data: 23/01/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: José Aparecido de Oliveira, na edição da Folha de 17/01, defende a tese da criação de uma Comunidade Lusíada…. Clique aqui para ler…
A GERAÇÃO DE 45
Data: 21/01/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: NO dia 10 de janeiro de 1945 foi publicoo livro Predestinação de Geraldo Vidigal, com prefácio de Mario de Andrade, iniciando o movimento que…
REALIDADES E FANTASIAS
Data: 21/01/1995 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Está o governo Fernando Henrique, por intermédio do Ministério da Justiça, elaborando proposta para alteração de alguns pontos da Constituição, que tem dificultado a governabilidade…
OBSTÁCULOS ECONÔMICOS
Data: 19/01/1995 Publicado por: O Globo Resumo: Os beduínos, em sua sabdoria milenar, costumam ensinar a seus fllhos, que se perdidos no deserto tiverem água apenas para o camelo ou para eles,…
Entrevista – TV Gazeta – Gazeta Meio Dia – Maria Lydia
Inconstitucionalidade do Decreto n. 1006/93 – Opinião legal
Data: 09/01/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 136, mai. 1995. p. 99-106 Consulta: Pergunta a consulente se a matéria, objeto do referido diploma é constitucional,…