ÁRBITROS ARTILHEIROS
Data: 14/04/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ministrava aula sobre deontologia jurídica –teoria do dever no direito– quando, ao final, fui surpreendido por um aluno que me perguntou se a…
Blog
APM HOMENAGEIA PROFESSOR DR. IVES GANDRA MARTINS
Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
UM ADVOGADO EM BRASÍLIA
Este livro recolhe os textos do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, realizado pelo CNJ, em Brasília, em junho de 2011. O Seminário teve como objetivo…
A ALÍQUOTA DO DESESPERO
Data: 05/04/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A edição do Plano Real levou o País à fundada esperança de que se poderia viver, definitivamente, sem inflação. Clique aqui para ler o…
O LUCRO INFLACIONÁRIO E O FATO GERADR DO IMPOSTO DE RENDA
Data: 30/03/1995 Publicado por: Revista do Aço Resumo: A medida Provisória nº 812/94 recoloca a discussão da juridicidade do denominado lucro inflacionário e a possibilidade de ser tributado sem sua realização efetiva.…
Licenças-prêmio para a magistratura – Opinião legal
Data: 22/03/1995 Fonte: Boletim de Direito Adminsitrativo, abr. 1996. p. 203-208 Consulta: Consulta-se o artigo 69 da Lei Complementar n. 35/79, que cuida das licenças dos magistrados, foi recepcionado pela…
UM TRIBUTO PARA A MISÉRIA
Data: 20/03/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O editorial da Folha de 14 março de 1995, sobre a reunião de países desenvolvidos e em desenvolvimento encerrada em Copenhagen no último…
O IPTU DO ALCAIDE
Data: 14/02/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Peter Drucker, em seu livro ‘Sociedade Pós-Capitalista’, mostra que a nova teoria do poder exige, fundamentalmente, responsabilidade. Clique aqui para ler o artigo
RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS EM DÉBITO COM A FAZENDA FEDERAL: INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº1006/93
Data: 01/02/1995 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/95 Resumo: Em 9 de dezembro de 1993 publicou o Governo Federal o Decreto nº 1006, instituindo o Cadastro Informativo dos Créditos…