DUAS CLASES DE BRASILEIROS
Data: 06/01/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Previdência Social é um dos mais sérios problemas do Pais. O esforço nacional para sustentá-la dentro do sistema da seguridade – em face…
Blog
A FUNÇÃO DOS MILITARES / A IMPORTÂNCIA DAS FORÇAS ARMADAS
Data: 01/01/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo, o Almirante Mário César Flores (Sobrevivência ou Neutralidade militar) alerou sobre a necessidade…
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA IMORALIDADE ADMINISTRATIVA
Data: 01/01/1995 Publicado por: O Contribunte Resumo: Quase todas as empresas que prestam serviços ou realizam obras para o governo Estaduais e Federal estão hoje vivendo s´rias dificuldades em face do ‘calote’….…
TORMENTA À VISTA
Data: 30/12/1994 Publicado por: SESCAP Resumo: Recente filme exibido em São Paulo ostentava o título Zona de Perigo. O mesmo vale, a meu ver, para e atual estágio do Plano Real. Caminha…
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL
Data: 15/12/1994 Publicado por: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, 8 Resumo: O Direito Tributário Brasileiro principiou a ganhar consistência sistêmica a partir da Emenda Constitucional nº 18 Anteriorrnente, apesar de…
PIS – Natureza jurídica de tributo – Impossibilidade de incidência sobre operações com derivados de petróleo – Outros aspectos de constitucionalidade – Parecer
Data: 14/12/1994 Fonte: Revista Cefir, p. 6-29 Consulta: 1) A sistemática de substituição tributária prevista no art. 7, do Decreto-lei nº 2445, de 29 de junho de 1988, com a…
DE UM CIDADÃO AO PRESIDENTE
Data: 13/12/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Anaxágoras de Clazômenas é tido como o primeiro fundador de escola filosófica em Atenas, onde viveu e foi mestre depois protegido de Péricles.…
SOCIETARISMO
Data: 29/11/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Às vésperas do anúncio da equipe do novo governo fez a Nação, o balanço das úitimas eleições do País, reconhecendo um saldo extremamente positivo.…
A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Data: 26/11/1994 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 23/01/1992 foi publicado, pelo Estado, artigo meu intitulado O custo da Federação, no qual afirmava, em linguagem pouco técnica, mas contundente,…