Data: 03/06/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nada obstante ter, respeitável agência de risco, elevado o Brasil a um grau mínimo de investimento seguro, seus técnicos alertaram para a necessidade de redução de inúteis despesas de custeio, da esclerosada máquina burocrática…
Data: 28/05/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello decidiu receber o recurso extraordinário nº 566.622-1, considerando presente a repercussão geral – requisito de admissibilidade, instituído pela Emenda Constitucional n. 45/05 -, a fim de que o Supremo…
Data: 28/05/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição Brasileira declara, no ?caput? do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o…
Data: 22/05/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Proposta de (micro) Reforma Tributária encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (PEC 233/08) traz em seu bojo uma série de armadilhas ao contribuinte, entre elas a que concede à União um vasto…
Data: 20/05/2008 Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/05/2008 Publicado por: Revista Época Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/05/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, discutiu-se o texto, divulgado pela imprensa, do anteprojeto preparado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para reformular a lei de execução fiscal. Tal projeto prevê, ainda…
Data: 06/05/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente Lula tem batalhado, sem transigências e com absoluta correção, contra aqueles que pretendem atingir a produção de etanol no Brasil, com interpretações eivadas de interesses escusos e falsas formulações de receios infundados,…
Data: 30/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal que: ?LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios…
Data: 29/04/2008 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: As promessas da Constituição de 1988 não se realizaram. A expectativa de um Estado Democrático de Direito ficou paralisada, pois somos menos um Estado de Direito que Democrático. A solidariedade tornou-se ideologia e expressão…
