Data: 02/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nos últimos tempos, diversos juristas têm se manifestado sobre algumas súmulas da Suprema Corte, cunhadas acerca de questões polêmicas sem que uma sólida divergência tenha sido detectada. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Indiscutivelmente, o Supremo Tribunal Federal tem, no momento instável por que passa o Estado Brasileiro, por muitos considerado um Estado Policial, o relevante papel de ofertar estabilidade às instituições. Clique aqui para ler o…
Data: 17/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O governo federal enviou sua proposta orçamentária para 2009 prevendo um aumento de arrecadação de 13%. O aumento nominal do PIB será de 10,53%. Entregará, o contribuinte brasileiro, 25,38% do que ganha só para a…
Data: 16/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova carta política à nação, o constituinte determinou que seu guardião seria o Supremo Tribunal Federal (art. 102 ?caput?). Clique…
Data: 14/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Governador Serra, a título de proteção a saúde, no Estado, enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa, proibindo que se fume em restaurantes, áreas públicas e condominiais, taxis etc. Clique aqui para…
Data: 09/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Certamente, a idade tem me tornado mais intolerante com uma enormidade de falácias que se ouve no mundo moderno e que não consigo esconder. Clique aqui para ler o artigo
Data: 03/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Federal hospedou, no seu Título VII, a dualidade de iniciativa, para que o Estado possa atuar no plano econômico, expressa nos arts. 173 e 175. As regras de direito privado prevalecem, no regime…
Data: 26/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do 2º mandato do Presidente Lula é a formação de guetos intocáveis no seu governo, que o próprio Presidente, por prudência ou receio, não desarma. Neste quadro, repetidas vezes, as divergências…
Data: 20/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Impressiona-me a tendência irreversível do Governo Federal para elevar as despesas de custeio e de remuneração dos detentores do poder (políticos e burocratas), a que acrescenta uma incontrolável disposição para aumentar o já fantástico nível…
Data: 12/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1988 foi promulgada a atual Constituição. Cuida, seu Título IV, do Poder Judiciário e das funções essenciais à Administração de Justiça (Ministério Público e Advocacia). Durante os debates em audiências públicas de que…
