Data: 24/04/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste ano em que o Poder Judiciário independente comemora 200 anos, a posse, hoje, do Ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal marca nova etapa no movimento de modernização, fazendo com…
Data: 22/04/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/04/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Governo Federal já encaminhou ao Congresso Nacional seu projeto de reforma tributária, seguindo a tradição de todos os governos anteriores. Clique aqui para ler o artigo
Data: 16/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Presidente da República, ao formatar nova ordem jurídica em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para repassar recursos substanciais da União para o meio sindical, determinou que tais repasses não deveriam ser submetidos…
Data: 02/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Volta o Governo a cogitar de ratificar a Convenção OIT 158 que, na prática, torna estável qualquer empregado, eliminando a possibilidade de despedida sem justa causa. Segundo aquele ultrapassado texto da OIT – não adotado…
Data: 01/04/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Um grupo de homossexuais, segundo o que me foi relatado por uma senhora brasiliense, na semana santa, decidiu agredir as convicções dos católicos, fazendo ?celebrar? uma ?missa?, em que no ?cálice? encontravam-se apenas ?preservativos?.…
Data: 25/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Pontífice Academia de Ciências do Vaticano completou 400 anos em 2003. Atualmente, conta com 61 acadêmicos, dos quais 29 são vencedores do Prêmio Nobel. Trata-se de uma relação de notáveis cientistas, premiados por…
Data: 11/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A verdadeira reforma tributária seria aquela que implicasse redução da carga tributária. Melhorar a técnica de arrecadação sem reduzir a carga, não é suficiente. E a carga tributária só cairá, com a diminuição da…
Data: 06/03/2008 Publicado por: Revista Digesto Econômico Resumo: O Banco Mundial, em recente relatório, declarou que o país cresceu, em 2007, menos que a média dos países emergentes e continuará crescendo menos, no ano de 2008. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/03/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 37 § 1º da Constituição Federal que: ?§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela…
