Data: 02/03/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Ortega y Gasset, citado por Celso Cunha no discurso pronunciado quando de sua renúncia à condição de revisor gramatical do texto constitucional de 88, afirmava que ?clareza é a cortesia do legislador para…
Data: 01/03/2007 Publicado por: O Globo Resumo: Foi incluída, na discussão do projeto de lei conformador da denominada ?Super-Receita?, emenda proposta por parlamentares e aprovada pela Câmara dos Deputados sobre a impossibilidade de desconsideração da pessoa jurídica por atos de auditor fiscal…
Data: 27/02/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Há quase 50 anos militando na advocacia, tendo sustentado oralmente, pela primeira vez, perante a Suprema Corte, há mais de 45 anos, gostaria de, em artigo, referir-me a uma das características que mais me…
Data: 14/02/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: John Rawls, que se tornou célebre na formulação de sua teoria da justiça como equidade – embora sem perfilar as posturas intuicista radical de Sidwick ou naturalista de Benthan – admite que uma solução utilitarista…
Data: 13/02/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Faleceu, em 26 de janeiro deste ano, uma das mais notáveis figuras da história brasileira contemporânea: o General Carlos Meira Mattos. Seu enterro, com salva de fuzís ?honraria só prestada às exequias de general…
Data: 30/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Antonio Delfim Netto, em seu artigo ?Triste Verdade?, publicado na Folha de São Paulo, no último dia 10, mostra como três documentos anuais sobre a evolução da economia do mundo fornecem melancólica avaliação sobre…
Data: 30/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Antonio Delfim Netto, em seu artigo ?Triste Verdade?, publicado na Folha de São Paulo, no último dia 10, mostra como três documentos anuais sobre a evolução da economia do mundo fornecem melancólica avaliação sobre…
Data: 30/01/2007 Publicado por: O Globo Resumo: A Ministra Dilma Roussef, com o apoio entusiástico do Governador Rubens Requião, informou que é intenção do Governo Federal não privatizar as rodovias federais, apesar do fantástico sucesso que foi a privatização das principais rodovias…
Data: 27/01/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Li artigo do eminente brasileiro Jarbas Passarinho, no Estado de São Paulo de 9/1/07, intitulado ?Agruras de duas profissões?, recolocando em sua devida dimensão histórica o que foi feito no País, durante…
Data: 24/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características da evolução dos sistemas tributários é de que, gradativamente, os tributos destinados à manutenção das estruturas burocráticas e atendimento de necessidades gerais do Estado (impostos) vão perdendo importância para os tributos vinculados…
