Data: 14/06/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Desde a Constituição do Império de 1824, os textos magnos pátrios consagram o princípio da liberdade religiosa, o que se dá amplamente a partir da Carta Republicana de 1891. O Estado Laico, longe…
Data: 13/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho por hábito, em reuniões extra-curriculares que organizo, trazer para exame e estudo de alunos e colegas, questões complexas, além de decisões extravagantes, submetendo-as a uma espécie de ?método do caso?. Recentemente, uma das mais…
Data: 05/06/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As sucessivas e bem sucedidas iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal, no desbaratamento de esquemas elaborados para conduzir licitações através de aliciamento de autoridades e parlamentares, embora devam ser louvadas, não escondem…
Data: 30/05/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nesta coluna sobre questões tributárias, dedicar-me-ei, hoje, a analisar tema voltado à segurança pública, cujos recursos disponibilizados, apesar da elevada carga fiscal, são insuficientes. Neste artigo, de forma apenas pontual e não argumentativa, cuidarei da…
Data: 22/05/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Vejo, com enorme preocupação, a partir das notícias dos jornais, a criação do Banco do Sul, idealizado por Chavez, Morales e Kirchner e ao qual, pediram eles, posteriormente, a adesão do Brasil. Clique aqui…
Data: 16/05/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em seu estudo ?A jurisdicização dos impostos: garantias de terceira geração?, inserido no livro ?O tributo ? Reflexão multidisciplinar sobre sua…
Data: 10/05/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil festeja hoje, 10 de maio de 2007, o bicentenário do seu Poder Judiciário, que data da época colonial. É uma comemoração justa e merecida em virtude do papel histórico que…
Data: 10/05/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Passados os primeiros dias em que a ?ausência da presença? é mais silenciosamente perturbadora, venho escrever sobre o meu amigo Octavio Frias de Oliveira, cuja amizade, nos últimos 25 anos, serviu-me de permanente…
Data: 08/05/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em inédita decisão,desde a sua fundação, há mais de um século, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir cientistas (29) e definir, cientificamente, o momento do início da vida. Clique aqui para…
Data: 03/05/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A operação ?Furacão? levada a efeito pela Polícia Federal -tirante os desnecessários efeitos cinematográficos- desventrou, com particular eficiência, para o povo brasileiro, uma realidade que o mundo já conheceu, em diversos períodos históricos e espaços…
