Data: 22/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 150, inciso IV, da Lei Suprema, que: ?Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: … IV –…
Data: 14/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Ao divulgar o confiscatório aumento de arrecadação, correspondente a carga tributária duas vezes maior que a média dos países emergentes, com o que a própria previsão orçamentária ficou muito abaixo do que foi retirado da…
Data: 31/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Três recentes relatórios de instituições oficiais e privadas de respeitabilidade reconhecida apontam aspectos preocupantes, no atual estágio do desenvolvimento nacional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 17/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou começando a escrever este artigo a bordo de um avião da TAM, em Brasília, sem hora para decolar, porque, mais uma vez, como tem acontecido desde novembro do ano passado, na gestão Lula,…
Data: 25/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, em breve, decidir se cabe ou não ao Ministério Público promover investigações policiais, à revelia da Polícia, ou se, nas funções próprias das Polícias Federal e Estaduais, teriam elas a…
Data: 11/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quanto mais injusto um sistema tributário, mais sanções e penas são ?legalizadas? para desestimular o descumprimento do iníqüo ônus fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 03/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: As prestadoras de serviços que trabalham com receitas próprias e de terceiros, como acontece com os agentes de publicidade ou de viagens, estão sujeitas, salvo melhor juízo, à incidência de PIS e da COFINS exclusivamente…
Data: 19/06/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidencialismo na América, exceção feita à forma gerada nos Estados Unidos, no país que a concebeu, tem demonstrado ser uma permanente escola de ditadores ou títeres disfarçados em democratas, ao longo de mais…
