Data: 24/04/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A transigência permanente dos poderes constituídos com os desrespeitadores da lei tem gerado sensação de insegurança em todos os brasileiros e o receio de que os governos Federal e os Estaduais cedam, sempre que…
Data: 19/04/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há batalhas que marcam a história, confirmam a vocação de um povo ou modificam o curso dos acontecimentos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/04/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Como intérprete máximo da Constituição Federal, por definição da lei suprema, que o tornou guardião da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o depósito prévio para que o contribuinte pudesse recorrer aos Conselhos…
Data: 10/04/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os jornais do mundo inteiro têm ofertado ao ideólogo do ?socialismo do século XXI?, espaços que acariciam a sua infinita vaidade, lavando-o a considerar-se o mais inspirado líder da atualidade. Clique aqui para ler…
Data: 04/04/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1987, quando convidado pelo Presidente da Sub-Comissão de Tributos, hoje Senador Francisco Dornelles, a fazer a minha avaliação do sistema tributário para os constituintes, em audiência pública preparatória, entre outras sugestões ?algumas delas constitucionalizadas-…
Data: 27/03/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nos últimos tempos, 18 ações propostas contra autoridades públicas foram consideradas ineptas, por vícios formais ou materiais, pelo Supremo Tribunal Federal, tendo o Ministro Gilmar Mendes sido relator em quatro. Clique aqui para ler…
Data: 21/03/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1992, deixei de lecionar, como professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, mas não me afastei do estudo e dos trabalhos acadêmicos, como proferir conferências, escrever artigos e livros…
Data: 14/03/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Os preparativos, em São Paulo e Aparecida, para a recepção do Papa Bento XVI, com a participação do clero brasileiro, do Vaticano, de leigos e de autoridades, estão a demonstrar o prestígio…
Data: 13/03/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Moisés Rabinovich é dos jornalistas mais criativos que conheço. Ao tomar conhecimento do 2º ano consecutivo de fracasso do PIB -apenas o Haiti ficou atrás do Brasil, na América Latina-, sendo, pois, o Brasil,…
Data: 07/03/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O presidente Lula, em inflamado e correto discurso, declarou, ao contestar o movimento que pretende reduzir a responsabilização penal do menor de 18 para 16 anos, o seguinte: ?Fico imaginando que, se a gente aceitar…
