Data: 19/01/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Retomaremos, com a chegada de 2006, a discussão, pelo 18º ano consecutivo, da reforma tributária, visto que a Emenda Constitucional nº42/03 não introduziu senão modificações pífias, e as emendas tópicas anteriores, inclusive a de 2003,…
Data: 12/01/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tem-me impressionado muito a insistência do Presidente Lula em valorizar 3 pontos de seu Governo, a saber: 1) cuidar da crise de aeticidade de seu Governo e de seus aliados como algo inexistente; 2)…
Data: 05/01/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quanto mais se examina a realidade atual da Máxima Corte Brasileira, mais clara fica a impressão de que, nada obstante o valor de seus 11 integrantes, não tem condições de prestar, em seu mais relevante…
Data: 29/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Decididamente, no Brasil, para alguns parlamentares, as tartarugas são muito mais importantes que os seres humanos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/12/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A crise brasileira tem demonstrado que os anticorpos da democracia são fortes, nada obstante a desfiguração dos detentores do poder. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Faleceu Oscar Corrêa, uma das maiores figuras da história brasileira. Jurista, economista, filósofo, poeta, contista, cronista, político, acadêmico de inúmeras Academias, inclusive da Academia símbolo do país, que é a Brasileira de Letras. Deixa…
Data: 13/12/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Prefeitura de Belo Horizonte, após criação de Comissão constituída por notáveis juristas, profissionais especializados e funcionários de carreira, objetivando exame da melhor solução fiscal para o Município, acaba de apresentar relatório com…
Data: 07/12/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente declaração do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, causou-me espécie, pelo conflito evidente entre o que disse e o que escrito…
Data: 07/12/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente declaração do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, causou-me espécie, pelo conflito evidente entre o que disse e o que escrito…
Data: 01/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Federação das Indústrias de São Paulo e diversas entidades empresariais têm pressionado o Governo Federal a não ceder, uma vez mais, à Argentina, em suas inaceitáveis exigências de criar salvaguardas ainda maiores do…
